Amor não é uma obrigação legal, mas moral, diz juiz ao negar indenização O juiz Ricardo Torres Soares, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, não acolheu pedido de indenização de filho pela falta de afeto por parte do pai, pois considerou que amor não é uma obrigação legal, mas sim moral. Entendeu o juiz que, no caso,... Continuar Lendo →
Presidente do Supremo tenta evitar que mensalão prescreva O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, pretende evitar que algumas das penas aplicáveis aos envolvidos no mensalão prescrevam, o que pode ocorrer já em 2013, quando estima-se que o caso será julgado. Para isso, Peluso solicitou ontem (14/12) ao ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, que... Continuar Lendo →
