Notícias Senado, A redação final do projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) encontra-se disponível no site do Senado. A votação final, na qual os senadores aprovaram o texto, ocorreu em dezembro. Depois de uma série de revisões, o texto agora aguarda a sanção da presidente Dilma Roussef. O projeto do novo Código... Continuar Lendo →

Conjur, por Giselle Souza A 22ª Câmara Cível do TJ-RJ julgou um caso incomum no qual, um casal disputava a guarda de um animal de estimação. O animal em questão era um cão da raça Coker Spaniel, sua guarda foi conquistada pela mulher, mas, o ex-marido ganhou o direito de ficar com o cãozinho em... Continuar Lendo →