"Súmula Impeditiva de Apelação não reduz recursos" Em artigo publicado na Consultor Jurídico, intitulado "Súmula Impeditiva de Apelação não reduz recursos", Cássio Roberto dos Santos (juiz de Direito em Mato Grosso do Sul, na 1ª Vara de Bataguassu) e Wilson Cansi Junior (iscente do curso de Mestrado da UNIVEM – Centro Universitário Eurípedes de Marília) analisam o parágrafo 1º ao artigo... Continuar Lendo →
TRF-4 garante bolsa do Prouni a aluno do curso de Direito de PUC-RS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul integre aluno do curso de Direito ao Programa Universidade para Todos (Prouni). A demanda foi proposta após a Universidade negar pedido do acadêmico para participar... Continuar Lendo →
