Paraná pede suspensão de liminar que determinou bloqueio de verbas públicas para compra de medicamento O Estado do Paraná ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de suspensão da liminar concedida pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que bloqueou recursos estaduais em quantia suficiente para aquisição de medicamento utilizado no tratamento de... Continuar Lendo →
Novas tendências do constitucionalismo: Direitos fundamentais Palestra de Miguel Carbonell no Seminário Internacional sobre Novas Tendências do Constitucionalismo na América Latina. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas comparativas ao... Continuar Lendo →
