O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento, previsto para hoje (05), da ADIn movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgar e punir diretamente magistrados. O motivo é a ausência do ministro Gilmar Mendes, que está em viagem oficial à Alemanha... Continuar Lendo →
Luiz Fux faz proposta para solucionar impasse entre AMB e CNJ
O ministro Luiz Fux (STF) formulou proposta para tentar solucionar o impasse que surgiu com a ADIn proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgar e punir juízes diretamente. Fux sugeriu estabelecer um prazo para as corregedorias analisarem o caso e, terminado o período, na... Continuar Lendo →
