STF adia julgamento sobre os poderes do CNJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento, previsto para hoje (05), da ADIn movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgar e punir diretamente magistrados. O motivo é a ausência do ministro Gilmar Mendes, que está em viagem oficial à Alemanha e só retorna na sexta.

As informações são do Jornal Folha de S. Paulo:

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar mais uma vez o julgamento, previsto para hoje, sobre o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Não há prazo para que os ministros decidam sobre o tema.

A ação, proposta pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e que tem como objetivo o esvaziamento das funções do conselho, estava na pauta, mas não será analisada pela ausência do ministro Gilmar Mendes, que está em viagem oficial à Alemanha e só retorna na sexta.

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A sessão também não poderá ocorrer na semana que vem por causa do feriado de 12 de outubro.

Este é o terceiro adiamento do caso, que estava na pauta de julgamento das últimas duas semanas.

Por duas vezes, os ministros entenderam que seria melhor não analisar o caso para evitar o agravamento de uma crise que colocou de lados opostos o presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, e a corregedora da instituição, ministra Eliana Calmon.

O primeiro defende que o CNJ priorize investigações contra corregedorias, evitando a abertura de processos contra todos os magistrados suspeitos de irregularidades.

Já Calmon avalia que o CNJ deve analisar todos os casos que chegarem ao órgão.

A crise esfriou quando a maioria dos ministros do Supremo passou a discutir uma solução intermediária, que agradasse aos dois.

fonte: Jornal Folha de S. Paulo.