Abuso dos princípios e “teoria da katchanga”

Interessante (e preocupante) a afirmação do Min. Eros Grau, acerca do abuso dos princípios constitucionais (no site Ultima Instância): De acordo com o ministro Eros Grau, quando ocorre o abuso dos princípios, e mais grave ainda, quando nesse abuso as preferências pessoais predominam, “se faz a chamada ponderação dos princípios e acabamos decidindo no plano... Continuar Lendo →

Obra Execução (Processo Civil Moderno, v. 3) recebe Prêmio Jabuti

A obra Execução (Processo Civil Moderno, v. 3), publicada pela Editora Revista dos Tribunais, é um dos vencedores do Prêmio Jabuti 2009, na categoria Direito, tendo ficado em segundo lugar. Agradeço a todos aqueles que enviam suas sugestões e críticas e este e aos demais volumes da coleção. Receber este prêmio é motivo de grande... Continuar Lendo →

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