Conjur O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de eventos a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma cadeirante. A decisão refere-se a um show realizado em Alfenas (MG), em setembro de 2010, quando a empresa organizadora do evento informou que a entrada da cadeirante seria gratuita e que teria um... Continuar Lendo →

STJ Em evento promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, o professor Virgílio Afonso da Silva falou sobre o tema “Decisões Judiciais e Doutrina: Quem Segue Quem?”.  Segundo o conferencista, sua palestra teve como mote uma antiga declaração do então ministro do STJ Humberto Gomes de Barros, que, em um de seus votos, afirmou não se importar com o... Continuar Lendo →