Prequestionamento não é exigido para concessão de habeas corpus de ofício pelo STJ

STJ Na Sexta Turma do STJ, em julgamento de habeas corpus impetrado contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Ministro Rogerio Schietti Cruz sustentou que o  Superior Tribunal de Justiça (STJ) não pode exigir, como condição para conhecimento de habeas corpus contra acórdão de apelação, que a matéria tratada no pedido tenha sido previamente... Continuar Lendo →

O preço da desigualdade é insustentável

L'Unità, por Claudio Sardo. "A desigualdade é a raiz dos males sociais": esse foi o tuíte que iniciou a discussão de um sistema, para muitos, inquestionável.  O impacto do referido tuíte foi traumático, principalmente nos Estados Unidos, onde instantaneamente se desencadeou uma intensa polêmica nas redes sociais. "A desigualdade não é mais um mal necessário, o custo inevitável de... Continuar Lendo →

Blog no WordPress.com.

Acima ↑