Risco do consenso para democracia Amílcar Nadu, do site Direito Integral, publicou um interesse artigo a respeito do parcelamento da dívida no cumprimento da sentença relacionando com o entendimento pioneiro do STJ. Eis o artigo: Em 2008, publicou-se em Direito Integral texto acerca da controvérsia relativa à incidência do art. 745-A do CPC no cumprimento... Continuar Lendo →
Guerra contra o ‘juridiquês’ pode levar a mudanças em projetos de lei Em reportagem de Márcio Maturana, no CenárioMT, nota-se a dificuldade de muitas sentenças judiciais e outros textos jurídicos devido o uso de palavras obscuras e desconhecidas pela população. Eis a reportagem: Em vez de cadeia, “ergástulo público”. No lugar de viúvo, “consorte supérstite”.... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 