CPC – Código de processo civil comentado : com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC (NCPC)

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PCM

4 comentários em “CPC – Código de processo civil comentado : com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC (NCPC)

  1. Acompanho um processo sobre posse terra em Brasilia, onde já teve uma lide e decisão FAVORÁVEL AO OUTOR no período de 1990 a 1997 ( AUTOR: jOSE E REU: TERRACAP ), pois fez coisa julgada formal e material, apos esse período a terracap voltou a ajuizar uma nova ação em 2007 com o mesmos documentos ( mesma causa de pedir, mesmo objeto, e neste novo processo o autor anterior vendeu a terra para outra pessoa que se encontra na posse do mesmo terreno em litigio. 1º – existe coisa julgada formal e material? segurança jurídica neste caso? se neste caso só mudou as partes, pois o autor anterior vendeu para o atual autor, assim se aplica o Art 1.206 e se..C.C????? e o mais importante, o juiz até o exato momento não se pronunciou sobre os itens acima…GOSTARIA DE OBTER RESPOSTA SOBRE O ASSUNTO E SABER SE O LIVRO ACIMA ABORDA AMPLAMENTE E COM PROFUNDIDADE O ASSUNTO ” POSSE E REIVINDICATÓRIA ” ??????

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