Uma homenagem a José Raccanello

e-mancipação, por Rafael A. F. Zanatta 

A morte do professor José Raccanello (1939-2013) no dia 07 de dezembro, falecido aos 74 anos de idade em decorrência de problema cardíacos, comoveu diversos maringaenses que conviveram com o conhecido mestre na Universidade Estadual de Maringá, nos espaços forenses e nos movimentos sociais.

Advogado criminalista respeitado e professor com mais de três décadas dedicadas à docência, Raccanello influenciou uma geração de penalistas, criminólogos e psicólogos do noroeste do Paraná. Em Maringá, era conhecido por seu pleno domínio da prática penal e pela constante defesa de réus – muitos deles de forma assistencial – em Tribunais do Júri.

Admirado por muitos, José deixa um legado de seriedade, paixão pelo ensino jurídico e preocupação com os setores mais frágeis da sociedade. Para quem nunca foi aluno de José Raccanello, esta homenagem póstuma oferece uma oportunidade para conhecer quem foi José Raccanello e por que ele é admirado. Para os que foram influenciados pelo mestre, trata-se de uma oportunidade de relembrá-lo e levar adiante seu legado.

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“Zé”, o cidadão e o professor
José Hermenegildo Baptista Raccanello (1939-2013) foi uma figura central no ensino jurídico maringaense. Em 74 anos de vida, 48 foram relacionados com a teoria e a prática jurídica. Destes, mais de 35 anos foram dedicados ao ensino do Direito Penal.

Irmão de Horácio Raccanello Filho – um advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo conhecido por seu ativismo político progressista no noroeste do Paraná -, José foi um dos primeiros alunos da Faculdade de Direito de Maringá (FDM), criada em 1965 pela articulação de Haroldo Leon Peres, políticos e educadores da região.

José foi aluno de seu irmão Horácio – conhecido pela oposição à ditadura militar e atuação no Movimento Democrático Brasileiro – e graduou-se em 1969, com aproximadamente 30 anos de idade. Na advocacia, escolheu o Direito Penal como área de atuação. Juntamente com Horácio Raccanello, tornou-se um advogado conhecido pela adesão às causas sociais e pela articulação política na região.

Em 1976, com a faculdade de direito já incorporada à Universidade Estadual de Maringá, tornou-se um dos primeiros ex-alunos de graduação a ocupar o cargo de professor na instituição. Neste ano, auxiliou na campanha que tentou eleger seu irmão, Horácio Raccanello Filho, como prefeito de Maringá pelo MDB. Em uma disputa eleitoral acirrada, a Arena venceu com João Paulino Vieira Filho. Em uma cidade marcada pelo domínio dos pioneiros e pelo conservadorismo, os “irmãos Raccanello” ficaram conhecido pelo pensamento progressista e pela oposição ao regime militar.

Como professor, Raccanello tornou-se conhecido pela humildade e pela vocação para o ensino do direito. Não estabelecia hierarquias entre professor e aluno e utilizava seu tempo para atender as dúvidas e demandas dos estudantes. Em sala de aula, levantava e discutia as questões políticas de seu tempo, como a restauração democrática e a assistência jurídica às classes pobres.

Gradualmente, José tornou-se muito mais um militante do que um acadêmico. Sua atuação profissional ocorreu nos fóruns e nos movimentos sociais e não nos congressos científicos e eventos acadêmicos desconectados da realidade política. Sua contribuição acadêmica, nesse sentido, foi modesta. Realizou um mestrado em meados da década de 1980 na Universidade Estadual de Londrina e defendeu a dissertação “O Sistema de Penas no Brasil“. Na Universidade Estadual de Maringá, não produziu tantos artigos e livros como outros docentes, como Luiz Régis Prado, que ocupa o cargo de Professor Titular de Direito Penal. Para Raccanello, qualidade era mais importante que quantidade (ele não era vítima do “fetiche produtivista”). Por outro lado, participou ativamente dos debates sobre reforma do sistema penal e a importância do direito penal como instrumento de defesa do cidadão, em especial os mais pobres e marginalizados. Entre 1987 e 1989, Raccanello foi presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Entre os corredores do bloco D-34, prédio onde ocorrem as aulas de direito no campus da UEM, José Raccanello tornou-se um professor respeitado. Após décadas de ensino, suas aulas tornaram-se disputadas e as turmas de calouros logo tomavam conhecimento da dedicação de Raccanello. Quando ministrava aulas somente para as turmas noturnas, muitos alunos da manhã pediam para trocar de turno somente para acompanhar as aulas. Após três décadas de docência, tinha ânimo para acompanhar uma mesma turma por três anos de direito penal. Foi eleito paraninfo de diversas turmas e homenageado em diversas ocasiões entre 2003 e 2013.

Este ano, José Raccanello ministrou a aula magna do curso de direito, em um evento organizado pelo Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho – instituição representativa dos estudantes que homenageia seu irmão. No último Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política, “Zé” foi homenageado por todo o Departamento de Direito Público e pelo Núcleo de Estudos Constitucionais.

José Hermenegildo Raccanello encerrou sua carreira como professor respeitado, admirado por jovens e velhos de toda a cidade. Deixou importantes lições às novas gerações, como a luta pela democracia, a defesa penal dos marginalizados (constantemente incriminados com toda a força da estrutura burocrática estatal) e a militância pelos direitos sociais.

Abaixo, seguem depoimentos de ex-alunos e professores. A compilação se deu principalmente através de e-mails enviados para professores do curso de direito da UEM. Tais depoimentos mostram como José era admirado e qual seu legado para as futuras gerações de juristas maringaenses.

Depoimentos

Todos nós, alunos e ex-alunos do Curso de Direito da UEM, maringaenses ou não, apaixonados pelo Direito, conhecemos a figura ímpar do Professor José Raccanello. Não fui sua aluna de Direito Penal, mas aprendi muito com ele. Aprendi com o seu amor pelo Direito Penal, aprendi com o seu senso de justiça, aprendi com sua capacidade de se colocar no lugar do outro e de se renovar sempre. Ele participou de minha banca para professora do Departamento de Direito Público da UEM em 1999 e, ao longo da minha trajetória, sempre contei com o seu apoio, inclusive quando criamos, em 2012, o Núcleo de Estudos Penais (NEP) no Departamento de Direito Público da UEM. Ele participou do nosso primeiro simpósio e proferiu uma palestra inesquecível. Foi aplaudido de pé. Ele conquistava a todos com sua simpatia, com sua franqueza, com seu entusiasmo pela vida, com a sua sabedoria. Sempre jovem, não importavam os anos. Todos levaremos suas lições no coração para sempre. Como professor, ele é um exemplo do que de melhor o meio universitário pode produzir: um pensador independente, sério e comprometido com o ensino. Como advogado, ele é unanimemente reconhecido como um exemplo de luta pela justiça e pela liberdade. O certo é que pessoas como ele não morrem. Vivem eternamente dentro de nós. Se todos fossem iguais a ele, que maravilha viver… 

Érika Mendes de Carvalho, professora do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá

A irreparável perda de José Hermenegildo Baptista Raccanello pode ser serenada porque se trata de uma perda puramente física. Sua presença, por assim dizer, espiritual, caudatária de seu legado de professor exemplar e advogado perfeito, por certo se converterá numa permanência a se estender por muito tempo, cabendo aos que, como eu, se consideram seus discípulos, cuidarmos para que seja perenizada“.

Marco Alexandre Souza, professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá

O Professor José Raccanello foi um baluarte do nosso Departamento e do nosso curso de Direito, lídimo representante da carreira de Advogado, lutando sempre pela justiça e pela liberdade, mas, principalmente, Professor na acepção mais pura do termo, tendo dedicado mais de 35 anos da sua vida à docência na Universidade Estadual de Maringá, razão pela qual lamentamos profundamente a sua morte e lhe prestamos nossas mais sinceras homenagens. No ano passado, durante o III Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política promovido pelo NEC/DDP, foi realizada uma emocionante homenagem ao Professor Raccanello, e, no início deste ano de 2013, o Professor Raccanello proferiu a Aula Magna do curso de Direito da UEM. Mas, sinceramente, neste momento tudo isso parece ainda insuficiente perante a grandeza deste Professor. Não esperávamos que ele nos deixasse de forma tão breve! Professor homenageado pelos formandos durante sucessivos e incontáveis anos, o Professor José Raccanello vai deixar saudades em todos nós. Que descanse em paz e que sua família encontre consolo em Deus para superar essa imensa perda!

Gisele Mendes de Carvalho, professora do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá

Infelizmente não fui aluno da graduação do Prof. Raccanello, mas tive a honra de conhecê-lo pessoalmente em alguns eventos da UEM e constatei que a enorme admiração que as pessoas demonstravam por ele era mais que justa, era verdadeira. Esse verdadeiro amor ao mestre, do qual sou tributário, não desaparece com sua partida, mas ressignifíca-se como sendo um ícone de honra perpétua do Curso de Direito da UEM“.

Alexandre Ribas de Paulo, professor do Departamento de Direito Privado e Processual da Universidade Estadual de Maringá

Fui aluno do Prof. Raccanello, e tive também a oportunidade de fazer pesquisas com ele. Ele é um grande exemplo, para mim, como professor e advogado“.

José Miguel Garcia Medina, professor do Departamento de Direito Privado e Processual da Universidade Estadual de Maringá

O Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho lamenta muitíssimo o falecimento do ilustre Professor José Hermenegildo Baptista Raccanello. Raccanello dedicou mais de 35 anos de sua vida à docência na Universidade Estadual de Maringá, tendo feito de maneira exemplar, razão pela qual conquistou uma legião de admiradores. Hoje, nosso CA que carrega o nome de seu irmão, Horácio Raccanello Filho, agradece pelos ensinamentos transmitidos durante todos esses anos e espera que os valores de ética e justiça buscados pela família Raccanello continuem propagados pelos inúmeros admiradores que alcançaram“.

Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho, órgão de representação dos acadêmicos de Direito da Universidade Estadual de Maringá

Maringá não perde somente seu maior advogado, mas, cidadão. Vai-se a outra metade daquela força que, durante algum tempo, quando junto a ele atuava seu irmão Horácio Raccanello Filho, teve o potencial de transformar essa província em uma verdadeira cidade, menos preconceituosa, injusta e desigual. Vítimas de golpes baixos, acabaram por sucumbir em seu projeto político. Mas nem por isso pararam de lutar. Se foram impedidos de transformar a cidade pela via política, continuaram sua luta ensinando a todos que com eles conviviam, os ensinamentos e o exemplo que só os grandes homens são capazes de transmitir. Que sua memória seja respeitada e enaltecida para sempre!

Mario Henrique Alberton, ex-professor colaborador da Universidade Estadual de Maringá

Fonte: e-mancipação

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