Foi publicada pela Editora Revista dos Tribunais a obra “Direitos fundamentais e jurisdição constitucional”, coordenada por Clèmerson Merlin Clève, presidente das Faculdades Integradas do Brasil, e pelo professor Alexandre Freire.
Confira um excerto da apresentação:
“Homenageando o transcurso do vigésimo quinto ano de aniversário da Constituição, providenciou-se a presente obra com a modesta pretensão de, através da contribuição de renomados juristas, operar oportuna reflexão acerca dos direitos fundamentais reconhecidos explicita ou implicitamente pela Lei Fundamental, levantando questões e oferecendo respostas sempre com o sentido de contribuir para a concretização das promessas que, plantadas no discurso normativo do Constituinte, num quadro de respeito à dignidade da pessoa humana, poderão levar o nosso País, enfim, a ostentar a desejada condição de civilizado e decente.” (Clèmerson Merlin Clève e Alexandre Freire)”
O prefácio da obra foi escrito pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Segundo ele, o conteúdo é abrangente e enriquecedor, tornando-se leitura obrigatória para todos que pretendem não só conhecer, mas avaliar criticamente as realizações, até aqui verificadas, no campo dos direitos e liberdades constitucionais.
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