Contribuições ao novo Código de Processo Civil

Contribuições ao novo Código de Processo Civil

Ex -relator do projeto do novo CPC, Sérgio Barradas Carneiro, disponibiliza materiais produzidos no período em que fora relator. Não esquecendo de citar e agradecer aqueles que o ajudaram nesta “sintetização da vontade nacional”.

As informações são do site oficial de Sérgio Barradas Carneiro:

Depois de deixar o mandato de deputado federal e, consequentemente, a relatoria da comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), tenho recebido solicitações de diversas partes do Brasil para colocar à disposição todo o material que havia produzido junto com minha equipe de assessoramento (listada em um dos anexos) até aquele momento.

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Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC.

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Assim, no intuito de atender tais solicitações e considerando já ter enviado ao meu amigo e novo relator, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que me sucedeu na relatoria, torno público, em meu site e nas redes sociais, este trabalho, para que todos os interessados possam ter acesso.

Interessante e curioso salientar que foi o próprio deputado Paulo Teixeira quem me indicou para a relatoria deste importante projeto, quando era líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT).

Tenho que informar que, infelizmente, nosso trabalho ficou incompleto, inconcluso, pois faltou receber os relatórios parciais e incorporar novidades trazidas por seus autores. Poderia, ainda, arbitrar a manutenção do nosso relatório, ficando eventuais divergências para serem decididas pelo voto dos integrantes da Comissão Especial. Assim, seriam necessárias, ainda, uma revisão e a remissão final.

De qualquer forma, tenho a tranquilidade de que meu objetivo é o de contribuir e tornar público todo o esforço empenhado enquanto relator, bem como as sugestões que me chegaram e todo o trabalho da equipe de consultores. Em um dos anexos, faço questão de listar, nominalmente, pessoas e entidades que ajudaram na elaboração das propostas para a reformulação do CPC. Em momento algum fiz questão de que esta obra ficasse associada ao meu nome. Busquei ser um “sintetizador” da vontade nacional. Antecipadamente, peço desculpas se faltou incluir o nome de algum palestrante ou entidade participante das audiências públicas realizadas no âmbito da Comissão Especial. Foram 118 especialistas em Processo Civil e Processo Eletrônico. Acredito que a divulgação da lista dos participantes confere maior legitimidade e apoio ao projeto, dado o nível de conhecimento técnico, teórico e acadêmico de seus participantes.

Inclui, ainda, um anexo com a relação das viagens das quais participei enquanto relator da comissão especial e, ainda faço, na qualidade de convidado que tenho sido a falar sobre o tema.

Agradeço a todos os que me ajudaram nesta tarefa, aos meus assessores, aos consultores da Câmara, aos colegas deputados, a todas as entidades e órgãos do meio jurídico e acadêmico, aos que debateram via Twitter e Facebook, aos estudantes, enfim, todos que trabalharam arduamente para que possamos vir a ter um Código de Processo Civil atualizado e moderno, capaz de colaborar com a realização da promessa constitucional da duração razoável do processo.

Agradeço também aos que tinham posição contrária ao projeto e que, de certa forma, me obrigaram a estudar mais sobre o tema para rebater seus argumentos. Essas divergências foram importantes para legitimar o aspecto democrático de elaboração do novo CPC.

Por fim, uma palavra de agradecimento ao nosso Presidente da Comissão Especial, deputado federal Fábio Trad, que me denominou “Pelegrino do CPC” pelo testemunho da forma com que nos doamos a este trabalho. Sua condução de todo o processo foi ímpar e fundamental para a projeção e repercussão do tema nacionalmente. Aos relatores parciais e, agora, também ao novo relator geral, meus mais sinceros votos de pleno êxito na tarefa de elaboração do nosso novo Código de Processo Civil – CPC.

Para acessar a íntegra dos documentos, clique aqui:

O documento contém a consolidação das sugestões recebidas enquanto relator geral, relação de palestrantes e entidades participantes de audiências, conferências estaduais e que enviaram sugestões ao novo CPC (com as respectivas contribuições) e atividades com a participação do relator Sérgio Barradas Carneiro.

Grande abraço,

Sérgio Barradas Carneiro

fonte: sergiobc.com.br, por Sergio Barradas Carneiro.

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