O Novo Código de Processo Civil (CPC – PL 6025/05, apensado ao 8046/10), deve ser votado pela Câmara dos Deputados em fevereiro. É o que espera o deputado Paulo Teixeira, relator da matéria, e Fabio Trad, presidente da comissão especial que analisou o tema. Após ser aprovado pela Câmara, o projeto deve retornar ao Senado para análise.
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Processo Civil Moderno, volumes 1, 2, 3 e 4
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O Projeto do novo CPC apresenta como solução de conflitos a medição e a conciliação, simplificando o processo e diminuindo as formalidades, bem como a duração dos procedimentos Cíveis.
De acordo com deputado Fábio Trad, apesar de existirem alguns pontos polêmicos, estes não devem impossibilitar a votação prevista para fevereiro. “A perspectiva é que possamos já em fevereiro votar os últimos destaques apresentados pelos deputados na forma de emendas, para que então possamos antes mesmo do período de carnaval dar ao País um novo Código de Processo Civil, afinal o atual é de 1973” declarou Trad.
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Fonte: Câmara dos Deputados
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