Inovações do novo CPC

Ajufe

Atualmente o juiz pode escolher qual caso julgar primeiro, ocorrendo assim,  risco de processos de interesse pessoal passarem à frente de casos mais complexos. Já o novo CPC, por sua vez, traz uma ordem cronológica para o julgamento do processo, com a ideia de se julgar as causas de acordo com o tempo que foram apresentadas.

Outra novidade do novo Código de Processo Civil é a ação coletiva, que tem como consequência uma decisão mais rápida e que se aplicada a todos. Como por exemplo, no caso de ações contra companhias de telefonia celular por cobranças indevidas.

Além disso, o CPC traz uma nova medida envolvendo a jurisprudência: o juiz poderá arquivar o processo caso contrarie a lei, e, outrossim, os magistrados ainda serão obrigados a respeitar os julgamentos do STF e do STJ nas decisões.

* * *
Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook

Folheie as obras do Prof. Medina: 
CF Comentada 
CPC Comentado
Código Civil comentado

Processo Civil Moderno, volumes 1, 2, 3 e 4 
* * *
Um ponto que gerou discussão no texto do novo CPC é o de que o magistrado não terá mais o poder de bloquear, por meio eletrônico, valores e bens da conta do executado antes de este ser comunicado.

Já a conciliação ganhou destaque no novo Código. Este, cria novos instrumentos e a possibilidade de o juiz ser auxiliado por conciliadores, além da possibilidade de centros de resolução de conflitos.

Com o vigor do novo CPC, será possível que o juiz e as partes estabeleçam um calendário de procedimentos, assim, haverá uma maior aproximação do cidadão à justiça.

Fonte: Ajufe 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s