Processo de execução é o grande gargalo da justiça

A Meta 3 de 2010, definida pelo Conselho Nacional de Justiça em conjunto com 91 tribunais, teve por objetivo reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e em 20% o acervo de execuções fiscais, processos estes, considerados o gargalo da justiça brasileira.

Os resultados obtidos pelos tribunais em relação ao estipulado pela Meta 3 estão abaixo.

Publicado originalmente no Myclipp do CNJ, como segue:

Considerados o grande gargalo da Justiça, os processos de execução fiscal e não fiscal são o alvo da Meta 3 de 2010 estipulada peloConselho Nacional de Justiça (CNJ).

A meta determina que a Justiça reduza, em pelo menos 10%, o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e em 20% o acervo de execuções fiscais (tendo como referência o acervo em 31 de dezembro de 2009). Em relação às execuções fiscais, a Justiçacumpriu a meta em 48,06%, o que representa redução de 9,61% no estoque.

A Justiça do Trabalho cumpriu 36,33% da Meta 3, no que se refere às execuções fiscais.

Isso significou um percentual de redução de 7,27% no acervo de 105.077 processos.

Na Justiça Federal, o cumprimento da Meta 3 foi de 40,97%, considerando apenas as execuções fiscais, o que representou um percentual de redução de 8,19% no acervo de 1.683.693 processos. O TRF da 1ª Região obteve o melhor desempenho até o primeiro semestre de 2011, cumprindo 98,07% da meta. Apenas o TRF da 2ª Região, que corresponde aos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, ficou com percentual negativo no que diz respeito às execuções fiscais da Meta 3, ou seja, aumentou o estoque de execuções em 7,95%.

Ainda em relação às execuções fiscais, a Justiça Estadual cumpriu 48,69% da Meta 3 de 2010, reduzindo em 9,74% o estoque de 21.734.030 processos.

Sete tribunais de Justiça ficaram com percentual negativo, aumentando o estoque de execuções fiscais.

O Tribunal de Justiça de Sergipe conseguiu o melhor desempenho em relação às execuções fiscais, cumprindo 324,77% da Meta 3. Grandes TJs também conseguiram um alto percentual na Meta 3 de 2010 em relação às execuções fiscais: o TJ do Distrito federal e Territórios (TJ-DFT) cumpriu 161,89% da meta; o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), atingiu 133,47% e o TJ de São Paulo (TJ-SP) obteve 91,43%.

Em relação às execuções não-fiscais, o Poder Judiciário cumpriu 205% da Meta 3, reduzindo 20,55% do estoque de 7.388.522 processos.

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