Data de início: 27/07/2015
Previsão de término: Dezembro de 2016, mais 6 meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso.
Horário: Das 19 às 22h30min (segundas e quartas-feiras)
Local: São Paulo
Valor: R$ 2.500,00 por semestre (4 semestres)
Carga horaria: 360 Horas.
Destinado a: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Coordenação: Claudio Cintra Zarif (Mestre em Direito – PUC/SP) e Rogério Licastro Torres de Mello (Doutor em Direito Processual Civil – PUC/SP)
OBJETIVOS GERAIS: Aprimoramento técnico-profissional do advogado para a pesquisa científica, a prática profissional e o ensino jurídico; municiar o advogado, por meio de formação crítica, para os novos enfoques do Direito Processual Civil.
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GRADE CURRICULAR
Módulo I – Teoria Geral do Direito
MÓDULO II E III – Processo de Conhecimento I e II
MÓDULO IV – Meios de Impugnação às Decisões Judiciais
MÓDULO V – Execução
MÓDULO VI – Tutela de Urgência e Procedimentos Especiais
MÓDULO VII – Processos de Família e Sucessões
MÓDULO VIII – Processo Imobiliário
Módulo IX – Metodologia do Ensino Superior
AVALIAÇÕES
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno.
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações.
EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
a) I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
b) II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
c) III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
PROFESSORES
André Pagani – Mestre e Doutor em Direito Processual Civil – PUC/SP
Claudia Aparecida Cimardi – Mestre e Doutora em Direito Processual Civil – PUC/SP
Cláudio Cintra Zarif – Mestre em Direito Processual Civil – PUC/SP
Cristiane Druve – Mestre em Direito Processual Civil – PUC/SP
Elias Marques Medeiros Neto – Mestre e Doutor em Direito Processual Civil – PUC/SP
Fernanda Tartuce – Mestre e Doutora em Direito Processual Civil – USP
Luis Eduardo Simardi Fernandes – Mestre em Direito Processual Civil – PUC/SP
Marcos Paulo Passoni – Mestre em Direito Processual Civil – UNIMES
Maria do Carmo Oliveira Carrasco – Mestre em Distúrbios da Comunicação pela PUC/SP
Olavo de Oliveira Neto – Mestre e Doutor em Direito Processual Civil – PUC/SP
Rita Dias Nolasco – Mestre e Doutora em Direito Processual Civil pela PUC/SP
Rogério Licastro Torres de Mello – Mestre e Doutor em Direito Processual Civil – PUC/SP
Sidney Amendoeira – Mestre e Doutor em Direito Processual Civil – USP
Stella Economides Maciel – Mestre em Direito Processual Civil – PUC/SP
Willian Santos Ferreira – Mestre e Doutor em Direito Processual Civil – PUC/SP
Haverá outros professores convidados.
Faça sua inscrição no site da OAB ESA.
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