Mais ministros no STJ

O  ministro Marco Aurélio Mello, do STF, enviou, na última quarta-feira, ofício à presidência do STF, em que defende o aumento do número de ministros do Superior Tribunal de Justiça, o qual vem sofrendo, conforme a expressão do ministro Gilmar Mendes,  com a “crise numérica” do judiciário brasileiro.

Em seu artigo 104, a Constituição Federal estabelece apenas o número mínimo de 33 ministros do STJ, sem fixar um máximo. Ocorre que no decorrer dos 22 anos de existência do STJ o número de processos que chegam a corte cresce quase que geometricamente. Dos 6.103 casos que chegaram à corte em 1989, ano de sua fundação, o número saltou para 228.981 em 2010.

E, enquanto praticamente todos os outros tribunais do país tiveram seu número de julgadores acrescido, o STJ batalha com o mesmo número de ministros contra a avalanche de casos que só faz crescer ano após ano.

Fonte: Conjur, por Marília Scriboni

* * *

Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC.
Conheça o  projeto do novo CPC, clique aqui.
Follow @profmedina